Termos e Políticas
1 - Termos e Condições
1.1 Informações Gerais
Bem-vindo ao Minhocário Jardim. Estes Termos e Condições estabelecem as regras para o uso do nosso site e-commerce. Ao acessar e utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos abaixo.
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Nome da Empresa: Minhocário Jardim
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CPF: 311821968-88 - Rafael Colicchio Jardim
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Atendimento ao Cliente: ositiojardim@gmail.com e WhatsApp (+55 14 99711-6252)
1.2 Cadastro e Conta do Usuário
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Para realizar compras, o cliente deve criar uma conta com e-mail e senha.
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O usuário é responsável pela confidencialidade de suas credenciais de acesso.
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É proibido o uso de informações falsas ou de terceiros sem autorização.
1.3 Compras e Pagamentos
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Aceitamos pagamentos via Pix, Cartão de Crédito e Débito através do Wix Payments.
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Não aceitamos pagamento via boleto bancário.
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Não há valor mínimo para compras.
1.4 Entrega dos Produtos
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Entregamos para todo o Brasil por Correios, transportadora ou motoboy (até 50 km da base).
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O prazo de entrega varia conforme a região e será informado antes da finalização da compra.
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Todas as entregas possuem rastreamento.
1.5 Cancelamento e Reembolso
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Cancelamentos devem seguir as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).
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Caso haja problemas com o pedido, entre em contato pelo suporte.
1.6 Direitos e Responsabilidades
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O Minhocário Jardim não se responsabiliza por danos causados pelo uso inadequado dos produtos.
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Alterações nos Termos e Condições podem ser feitas sem aviso prévio.
2 - Política de Privacidade
O Minhocário Jardim respeita a sua privacidade e está comprometido em proteger seus dados pessoais conforme a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018).
2.1 Dados Coletados
Coletamos as seguintes informações para processar pedidos e melhorar a experiência do usuário:
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Nome completo
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E-mail
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Telefone
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CPF ou CNPJ
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Endereço de entrega
2.2 Uso dos Dados
Os dados são usados para:
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Processamento de pedidos
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Envio de comunicações e ofertas promocionais
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Melhorias na navegação do site
2.3 Cookies e Tecnologias de Rastreamento
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Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário.
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O usuário pode gerenciar cookies no navegador.
2.4 Compartilhamento de Dados
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Não compartilhamos informações pessoais com terceiros.
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Os dados são usados exclusivamente pelo Minhocário Jardim.
2.5 Alteração ou Exclusão de Dados
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O cliente pode solicitar a exclusão ou alteração de seus dados via e-mail.
2.6 E-mails Promocionais
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O usuário pode cancelar o recebimento de e-mails promocionais clicando no link "Cancelar Inscrição" presente em todos os e-mails enviados.
3 - Política de Devolução
Nosso compromisso é garantir a satisfação dos clientes. No entanto, devido à natureza dos produtos, nossa política segue regras especiais.
3.1 Condições para Reembolso
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Não aceitamos devolução de minhocas vivas ou húmus.
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Caso o cliente tenha um problema com o pedido, pode solicitar o reembolso sem a necessidade de devolução.
3.2 Procedimento para Solicitar Reembolso
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O cliente deve entrar em contato pelo e-mail ou WhatsApp.
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Em até 24 horas, a equipe comercial entrará em contato para avaliar o caso.
3.3 Formas de Reembolso
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Estorno no cartão de crédito (quando aplicável).
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Devolução via Pix para pagamentos diretos.
4 - Política de Entrega
Garantimos que nossos produtos sejam entregues de maneira segura e no menor tempo possível.
4.1 Métodos de Envio
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Correios e transportadoras (para todo o Brasil).
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Motoboy (disponível para entregas até 50 km da base).
4.2 Prazos de Entrega
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O prazo depende da localização e da modalidade de envio escolhida.
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Informamos os prazos antes da finalização da compra.
4.3 Rastreamento de Pedidos
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Todos os pedidos incluem código de rastreio para acompanhamento.
4.4 Atrasos na Entrega
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Em caso de atrasos, nossa equipe acompanhará a situação com a transportadora e notificará o cliente.
4.5 O que acontece se a entrega for recusada ou não houver ninguém para receber o pedido?
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Tentaremos contato via telefone e WhatsApp para remarcar a entrega.
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Se a entrega falhar, o cliente poderá retirar o pedido em nossa base ou pagar pelo reenvio.
4.6 Frete e Taxas
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O frete é calculado automaticamente no momento da compra.
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O custo varia de acordo com a transportadora escolhida.
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Em alguns casos, frete grátis poderá ser oferecido para compras acima de determinado valor.
4.7 Cuidados Especiais para Minhocas Vivas
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Os produtos são enviados com informações detalhadas de cuidados e manejo para garantir a saúde das minhocas.
